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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Contratações
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-- Exonerações
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- Taxas
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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
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Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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292
atos encontrados
Nº 4048
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa o servidor Erci de Souza Jansen como Chefe do Setor de Obras durante o gozo das férias do servidor titular
Nº 4049
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Edison Barbosa Cousen, Condutor de Veículos
Nº 4046
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Marcos Eduardo Avancini Schenatto, Cardiologista
Nº 4047
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Valmir José Perleberg, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 4045
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece o percentual para a revisão geral.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar abono a servidores municipais da equipe Estratégia Saúde da Família – ESF, PMAQ.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Nº 4044
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora. Josilene Dummer, Coordenadora pedagógica
Nº 4041
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Vanessa Ott Cafuman, fiscal
Nº 4042
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Jairo Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos/Chefe de Obras e Serviços Públicos
Nº 4043
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Victor Oliveira da Silva, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 4040
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para avaliação de documentos quanto a contratação de estagiários pelo município
Nº 4039
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Mara Daniela Ceron, Professora
Nº 4038
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Veículos
Nº 4034
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias aO servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Supervisor de Frotas
Nº 4035
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara desistência de candidata aprovada em concurso público
Nº 4036
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Márjuris Schulz Otto, Agente Administrativo
Nº 4037
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2019
Situação:
Em vigor
Cancela férias e revoga a Portaria nº 4.009, de 17 de dezembro de 2018
Nº 4030
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara desistência de candidata aprovada em concurso público
Nº 4031
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Elieser Pereira Szczepaniak, Agente Administrativo
Nº 4032
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Sônia Mara da Silva Mattos, Auxiliar Administrativo.
Nº 4033
Portaria
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos
Nº 4028
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Carolina Streicher Janelli da silva, Agente Administrativo
Nº 4029
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara vago o cargo de Auxiliar Administrativo, constante no quadro de servidores públicos municipais por falecimento de seu então ocupante Patrícia Wickboldt
Nº 4024
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Carmen Beatriz da Silveira Chagas, Contadora
Nº 4025
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Rafael Einhardt Rutz, Secretário Municipal
Nº 4026
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Jairo Müller Winter, Agente de Campo
Nº 4027
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Determina o retorno de férias do Assessor Jurídico Waldir dos Santos
Nº 4017
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Claudiomiro Bohrer, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 4018
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Andréia da Silva Victória, Técnica em Enfermagem
Nº 4019
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Licia Maria Brodt Manta, Médica Ginecologista
Nº 4020
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Renata Ferreira Fagundes, Enfermeira
Nº 4021
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Lilian Santestevan Gonçalves, Técnica de Enfermagem
Nº 4022
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor Ricardo Fiss, Condutor de Máquinas e ou Veículos
Nº 4023
Portaria
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias a servidora Vanderléia Müller Tessmann, Agente de Serviços Gerais
Nº 4016
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 2867
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2019 e dá outras providências
Nº 2868
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa valores da Unidade de Referencia Municipal – URM, para o exercício de 2018
Nº 2869
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.701, de 05 de janeiro de 2018 e estabelece os valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município
Nº 2870
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto 2.702, de 05 de janeiro de 2018 e fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss
Nº 2871
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2019
Situação:
Em vigor
Fixa os valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 14:06
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