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Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Contratos
-- Convênios
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
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-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
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-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- Diversos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Regulamentações
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Em vigor
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atos encontrados
Nº 5866
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira a Função Gratificada (FG) de Diretora Escolar, da docente Natali Klumb Cruz Betemps.
Nº 5867
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada (FG) de Diretor (a) de Escola, a docente Raquiel Schafer Jahnke.
Nº 3763
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3764
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3765
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3766
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3767
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3768
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3770
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3771
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3772
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023
Nº 3773
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2024 e dá outras providências
Nº 3774
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2024
Nº 3775
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza o valor do ITBI - Imposto de transmissão de Bens Imóveis, no município de Arroio do Padre
Nº 3776
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024
Nº 5845
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5818/2023
Nº 5846
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5840/2024
Nº 5847
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara, desistência, a pedido, de Leida Maria Winke Rutz, em assumir o Cargo de Conselheira Tutelar
Nº 5848
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Claudeti Neitzke Wolter, chefe de Gabinete, padrão CC, durante o período de férias da titular
Nº 5849
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Angélica Behling Wachholz, Enfermeira
Nº 5850
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e/ou Veículos
Nº 5851
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Denise Braun Neuschrank, Agente Comunitário de Saúde - Área I
Nº 5852
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Ida Beatriz Müller, Dentista - ESF
Nº 5853
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Isabele Mielke Perleberg, Agente Comunitária de Saúde
Nº 5854
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lilian Santestevan Gonçalves, Técnico de Enfermagem
Nº 5855
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Loraine Storch Meyer da Silva, Médica Pediatra
Nº 5856
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marjuris Schulz Otto, Chefe de Regulação e Transporte
Nº 5857
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marilice Ramm Nunes, Técnica de Enfermagem
Nº 5858
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Renata Ferreira Fagundes da Silva, Enfermeira
Nº 5859
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta
Nº 5860
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Jairo Iganse Sastre, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 5861
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reduz carga horária de Caroline Maciel Pinto, Técnica de Contabilidade
Nº 5862
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Paloma Rutz Harms, Chefe de Ações de Saúde, padrão CC 17, durante o período de férias da titular
Nº 5863
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Luciana Da Luz Leitzke, Conselheira Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre
Nº 5837
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Rui Carlos Peter, Prefeito Municipal
Nº 5838
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Lodavio Winke, Condutor de Máquinas e/ou Veículos
Nº 5839
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Jones Alessandro Waltzer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos
Nº 5840
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos
Nº 5841
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo
Nº 5842
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Aline Chiesa Gonçalves, Assistente Social
Nº 5843
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Ottomar Roberto Leitzke Chefe da Manutenção dos Serviços Públicos
Nº 5444
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a portaria nº 5.753/2023, cancelando as férias, da servidora Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo
Nº 5844
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a portaria nº 5.753/2023, cancelando as férias, da servidora Alessandra dos Santos Bender, Agente Administrativo
Nº 5831
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Arquiva o Processo Administrativo Especial nº 17/2023
Nº 5832
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leida Maria Winke Rutz, Conselheira Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre
Nº 5833
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Valéria Tessmer Klug, Conselheira Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre.
Nº 5834
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Giovani Mohnsam Ferreira, Conselheiro Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre
Nº 5835
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Eduardo Einhardt Bonow, Conselheiro Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre
Nº 5836
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ruth Mass Lerm, Conselheira Tutelar, do Municipio de Arroio do Padre
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 13:20
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