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Atualizado em: 08/09/2026 às 14h39
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Anexos
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739 atos encontrados
Nº 3963
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3962
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
Nº 3961
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3960
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3959
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3958
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 6245
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Marcos Eduardo A. Schenatto, Médico Cardiologista.
Nº 2706
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Revoga o art 5º da Lei 2678 de 25 de junho de 2024, art. 6º da Lei 2676 de 25 de junho de 2024, e revoga o art 7ª da Lei 2677 de 25 de junho de 2024, mantendo-se inalteradas as demais disposições das referidas leis.
Nº 6244
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial para apurar possível infração da empresa Marcia dos Santos da Rosa, CNPJ n° 11.767.328/0001-54.
Nº 6243
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aplica penalidade a empresa Tarick Karim Khader CNPJ nº 33.800.564/0001-68.
Nº 6242
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 6.183/2024.
Nº 6241
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira a gratificação de Gestora do Programa Rede Bem Cuidar - RBC/RS, de Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativo.
Nº 6240
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe aos servidores municipais.
Nº 6239
Portaria
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara afastamento de Juliano Hobuss Buchweitz, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, de suas funções, para exercício de mandato eletivo.
Nº 2705
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a adquirir 01 (um) terreno do Sr. Claus Einhardt.
Nº 2704
Lei Ordinária
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui nova Ação no Plano Plurianual 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, e autoriza o Município a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024.
Nº 3957
Decreto
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3956
Decreto
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3955
Decreto
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3954
Decreto
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 6238
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para conclusão e apresentação do relatório final do Processo de Sindicância Investigatória 01/2024.
Nº 6237
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias à servidora Tamiris Rosso Schiller, Fisioterapeuta.
Nº 6236
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias o servidor Marcos Schellin, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 6235
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Ezequias Ott Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos .
Nº 6234
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio, a Andréia da Silva Victória, Técnica de Enfermagem.
Nº 6233
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a Tiago Gocks Patzlaff, Auxiliar Administrativo.
Nº 6232
Portaria
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em gozo, a Israel Bonow Sander, Agente de Tributos.
Nº 6231
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora Camila Gomes Medina, Professora.
Nº 2703
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2025.
Nº 6230
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Jairo Muller Winter, Fiscal Sanitário e Ambiental.
Nº 6229
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 3953
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de dezembro de 2024, a partir das 12 horas.
Nº 3952
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 26 de dezembro de 2024, a partir das 12 horas.
Nº 3951
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3950
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3949
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3948
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o turno único no município de Arroio do Padre.
Nº 3947
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n° 3.727, de 06 de novembro de 2023, e estabelece novos valores para o Auxílio Transporte concedido pelas Leis Municipais nº 029/2001, 495/2006 e 1.824/2017.
Nº 3946
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 3945
Decreto
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2024.
Nº 6228
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, de Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6227
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa interinamente, Isael Ott Heller, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, como Supervisor da Frota Municipal (FC), durante as férias do titular.
Nº 6226
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Encerra a redução de carga horária de Caroline Maciel Pinto, Técnica de Contabilidade.
Nº 6225
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor, Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 6224
Portaria
Baixar
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias aos Auxiliares de Disciplina da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6223
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias as Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6222
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias aos Atendentes de Educação Infantil lotadas na Secretaria de Educação, cultura, Esporte e Turismo.
Nº 6221
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 6220
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor Paulo Roberto Carvalho Da Silva, Técnico de Informática.
Nº 6219
Portaria
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede férias ao servidor João Marcelo Tessmer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
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