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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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-- Diversos
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Reajustes
Regulamentações
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Transportes
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atos encontrados
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
11/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020. LOA
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/12/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 27, de 05 de dezembro de 2019. Cria o art. 10 A na Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017.
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar nº 26, de 29 de novembro de 2019. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a municipalizar trecho urbano da rodovia estadual ERS 737.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de vias públicas do município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.067 de 22 de outubro de 2019.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o artigo 48A a Sessão VII – Das Áreas de Recreação e Uso Institucional, altera a redação dos artigos 49, 50 e 51, e revoga o artigo 52 da Lei Municipal 538, de 25 de outubro de 2006.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
30/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas escolas públicas municipais no dia 15 de outubro de 2019
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2961
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2960
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2019
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2957
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Gilnei Tessmann Hornke.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão de Incentivo ao Sr. Daniel Peter.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Permite o uso do espaço e das instalações do Centro de Eventos Dorothea Coswig Bus, para a realização das atividades do 1º Encontro de Trilheiros em Arroio do Padre, nos dias 21e 22 de setembro de 2019
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo único, art. 1º, do Decreto Nº 2.869/2019
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Veterinário.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019.
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto N° 2.786/2018, que nomeou membros para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto n° 2.853, de 13 de dezembro de 2018, e estabelece novos valores para o auxílio transporte concedido pelas Leis 029/2001 e 495/2006
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2019
Nº 4155
Portaria
Baixar
Data:
04/08/2019
Situação:
Em vigor
Inverte o servidor Giovani Monhsan Ferreira as atribuições do cargo de Vigia
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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