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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
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Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
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-- Funç. Grat/Gratificações
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Lei Ordinária
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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
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Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Declarada sem Efeito
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2002
Autoria:
Executivo
Calendário de Eventos Artístico-Culturais
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMETAR 02, de 30 de dezembro de 2002 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2002
Autoria:
Executivo
Contrato Professor II
Nº 146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2002
Autoria:
Executivo
Contratos
Nº 145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2002
Autoria:
Executivo
Altera Anexo 2 da Lei 038
Nº 144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2002
Autoria:
Executivo
Contratos
Nº 143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/12/2002
Autoria:
Executivo
Estima Receita e Autoriza Desepesa 2003
Nº 142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Autoria:
Executivo
Quadro Especial em Extinção
Nº 141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2002
Autoria:
Executivo
Convênio Ministério da Saúde
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a utilização dos equipamentos, veículos e serviços do Município nas atividades desenvolvidas pelo Programa RS - Rural
Nº 136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Nº 134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2002
Autoria:
Executivo
Cria Política, Fundo e Conselho Assistência Social
Nº 133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 126
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2002
Autoria:
Executivo
Hora Trabalhada
Nº 132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 113
Nº 131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Nº 130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2002
Autoria:
Executivo
Abono aos Professores
Nº 129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2002
Autoria:
Executivo
Feriados Religiosos Municipais
Nº 126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Nº 125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Nº 124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2002
Autoria:
Executivo
Empréstimo de Cadeiras de Rodas
Nº 123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2002
Autoria:
Executivo
Realização de Trabalhos com Veículos
Nº 122
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/10/2002
Autoria:
Executivo
Altera Anexo 2 da Lei 038
Nº 121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2002
Autoria:
Executivo
Portadores de Deficiência
Nº 118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Nº 119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Nº 117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2002
Autoria:
Executivo
Dispõe da Diretrizes da Lei Orçamentária
Nº 116
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2002
Autoria:
Executivo
Altera Anexo 2 da Lei 038
Nº 114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2002
Autoria:
Executivo
Institui Quadro de Cargos Magistério Público
Nº 113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2002
Autoria:
Executivo
Institui Quadro de Cargos e Funções Públicas
Nº 11
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2002
Autoria:
Executivo
Valores Prestação de Serviços
Nº 112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2002
Autoria:
Executivo
Altera Art 6 da Lei 090
Nº 111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2002
Autoria:
Executivo
Altera Anexo 2 da Lei 038
Nº 110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2002
Autoria:
Executivo
Altera Redação do Art 2 da lei 103
Nº 109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a participação do Município no Programa RS Rural
Nº 108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2002
Autoria:
Executivo
Contrato Dentista
Nº 107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Nº 105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2002
Autoria:
Executivo
Regulamenta a realização de Exames Médicos
Nº 104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/2002
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2002
Autoria:
Executivo
Altera Lei 041
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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