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Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Portaria
Regime Jurídico
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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Declarada sem Efeito
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814
atos encontrados
Nº 5823
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara desistência de candidato (a) aprovado (a) em concurso público.
Nº 5824
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Lais Bittencourt Pedroso, Agente Administrativo.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 25 e das suas alíneas “a” e “b”, da Lei Municipal nº 538, de 25 de outubro de 2006 e acresce a este mesmo art. a alínea “c”, acresce os §§ 4º, 5º, 6º e 7º ao art. 50 desta mesma Lei e revoga o § 2º do seu art. 50.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, no município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal n°667 de 21 de setembro de 2007.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n° 538, de 25 de outubro de 2006, revogando o seu art. 38 A.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a classificação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.973, de 05 de setembro de 2018 e acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º, ao seu art. 2º.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o art. 34 da Lei Municipal nº 962, de 04 de novembro de 2009, criando mais uma Função de Confiança – FC, de Coordenador(a) Pedagógico e alterando o Anexo II da mesma Lei.
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 2.578, de 19 de dezembro de 2023.
Nº 29
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 006, de 04 de outubro de 2023, revoga os incisos I, II e III e os §§ 1º e 2º do art. 3º.
Nº 5825
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Vilson Pieper, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 5826
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente Paloma Rutz Harms, Chefe de Regulação e Transporte, padrão CC 17, durante o período de férias da titular.
Nº 5827
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação a servidora Andréia Neitzke Rediss.
Nº 5820
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade a empresa PASCHOAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.076.968/0001-01.
Nº 5821
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade a empresa ADRIANO HELLWIG, CNPJ n° 26.776.000.0001-71.
Nº 5822
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade a empresa F.S. HELLWIG NACHTIGALL, CNPJ n° 37.255.451/0001-80.
Nº 5819
Portaria
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Leonir Aldrighi Baschi, Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 3758
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3759
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3760
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3762
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
Nº 5814
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a pedido, o prazo para posse de Gabriel Menaré Havermann, Agente administrativo.
Nº 5815
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Ana Paula Souza, Agente de Serviços Gerais.
Nº 5818
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 5.784/2023.
Nº 5816
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o prazo constante no art.1º da Portaria nº 5.760/2023, de 28 de novembro de 2023.
Nº 5817
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Sônia Vergara, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Agente Administrativo.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre e regulamenta a realização de exames admissionais pelos interessados em trabalhar no serviço público do município de Arroio do Padre.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Terapeuta Ocupacional.
Nº 3757
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2023, a partir das 12 horas.
Nº 5812
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Müller Winter, Fiscal Sanitário Ambiental.
Nº 5809
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Sônia Mara da Silva Matos, Auxiliar Administrativa.
Nº 5810
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a compensação de horas para servidores devido ao horário de transporte coletivo.
Nº 5811
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a Carmem Rejane Sperling Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 5813
Portaria
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Veridiana Novelini Oliveira Agentes de Serviços Gerais.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2024.
Nº 3749
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3750
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3751
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3752
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3753
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3754
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3755
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 3756
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2023.
Nº 5805
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidores municipais.
Nº 5806
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Complementação de Carga Horária – CCH, de Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 5807
Portaria
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Jones Alessandro Waltzer, Condutor de Máquinas e/ou Veículos como Supervisor da Frota Municipal, Substituto, durante o período de férias do titular.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
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3.4.0 - 05/02/2024
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29/04/2024 09:08
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