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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Efemérides/Eventos
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
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Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente e Número crescente
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Ementa Z-A
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Número decrescente
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Ano
Número
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Ano Final
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814
atos encontrados
Nº 3576
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 3577
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2023.
Nº 3578
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município.
Nº 3579
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa novo valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothea Coswig Buss.
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa novos valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município.
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa novos valores para a troca de notas fiscais vinculados a Campanha de Incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei Preciso da Nota’’.
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e estabelece novos valores para o ressarcimento de despesas a servidores públicos municipais.
Nº 3583
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 5347
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada (FG), de Coordenação Pedagógica a docente Zoé Cristina Peters Rodrigues.
Nº 3548
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 5349
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido, Djalmo Leitzke, Chefe de Manutenção e Serviços Públicos.
Nº 5348
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 5345
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada (FG), de Regente de Escola da docente Delair de Ângela Marques Malu.
Nº 5346
Portaria
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada (FG), de Coordenação Pedagógica do docente Régis Tuchtenhagen Sturbelle.
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