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Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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-- Convênios
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
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atos encontrados
Nº 4629
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Diretor (a) da EMEF Benjamin Constant a Daniela Walter da Silva Canez, Professora.
Nº 4630
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEF Benjamin Constant a Ana Cláudia Vaz Piel, Professora.
Nº 4631
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Diretor (a) da EMEI Visconde de Ouro Preto a Natalí Klumb Cruz Betemps, Professora.
Nº 4632
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEI Visconde de Ouro Preto a Silvia Havermann Pierobom, Professora.
Nº 4633
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia pregoeiro e equipe de apoio.
Nº 4634
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente Licitações.
Nº 4635
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros da Comissão Permanente Licitações.
Nº 4636
Portaria
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Marcos Schellin, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3203
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os valores para os incentivos, fixados no Programa “Desenvolver Arroio do Padre”.
Nº 4627
Portaria
Baixar
Data:
06/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Regente de Escola na EMEFI Barão do Rio Branco a Islaine Hermann Marini, Professora.
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa valores da Unidade de Referência Municipal – URM, para o exercício de 2021.
Nº 3197
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3.022, de 06 de janeiro de 2020 e estabelece os valores para a concessão do Incentivo ao Produtor Rural do Município de Arroio do Padre, através de calcário, incentivo financeiro e serviços de patrulha agrícola e patrulha rodoviária do Município.
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 3.023, de 06 de janeiro de 2020 e fixa o valor a ser pago por particulares pelo uso do Ginásio do Centro de Eventos Dorothéa Coswig Buss.
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores para cobrança pelo fornecimento de água no Município.
Nº 3200
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os valores para a troca de notas fiscais vinculados a Campanha de incentivo ao Comércio e Serviços “Paguei Preciso da Nota’’.
Nº 3201
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e estabelece novos valores para o ressarcimento de despesas a servidores públicos municipais.
Nº 3202
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Arroio do Padre e revoga o Decreto 3.084/2020.
Nº 4625
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação de horário especial a Márjuris Schulz Otto.
Nº 4626
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Aline Krüger Klug, Concelheira Tutelar.
Nº 4618
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Kelen Bichet Calcagno, Assessora Jurídica.
Nº 3194
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4619
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor Leandro Zarnott Rediss, Agente Administrativo.
Nº 4620
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao Servidor João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços.
Nº 4621
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Jairo Iganse Sastre, Gari substituto.
Nº 4622
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara afastamento de Juliano Hobuss Buchweitz, Condutor de Máquinas e/ou Veículos, de suas funções, para exercício de mandato eletivo.
Nº 4623
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada para a servidora Andreia Neitzke Rediss, Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Nº 4624
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o retorno ao trabalho de Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Nº 4598
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada para o servidor Vilmar Ott, Diretor de Abastecimento de Água
Nº 4599
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Loutar Prieb, Secretário municipal de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos.
Nº 4600
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia André Mauricio Liske, Secretário Adjunto de, Finanças e Tributos.
Nº 4601
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Romeu Zell, Chefe de Gabinete.
Nº 4602
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Deivid Estéfano Ferreira Lerm, Chefe do Departamento de Compras.
Nº 4603
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Natana Denzer Krause, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
Nº 4604
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leticia Baschi Zehetmeiyer, Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social.
Nº 4605
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leonir Aldrighi Baschi, Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Nº 4606
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Leandro Buss da Costa, Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento.
Nº 4607
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Daniel Maximila Rocha, Secretário Adjunto de Gestão e Planejamento.
Nº 4608
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Berenice Carvalho, Assessora de Gabinete.
Nº 4609
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Diulian Jeremias Bonow, Coordenador de Habitação.
Nº 4610
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Adriane Dummer, Chefe do Departamento Pessoal e Recursos Humanos.
Nº 4611
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Inácio Scheunemann Maske, Chefe de Obras.
Nº 4612
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Carem Taiz Lerm Milech, Chefe de Ações de Saúde.
Nº 4613
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Angelica Dummer Bonow, Coordenadora Pedagógica.
Nº 4614
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Rejane Harms Altenburg, Diretor de Educação.
Nº 4615
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Ederson Samuel Bonow, Chefe de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4616
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada para o Servidora Andreia Neitzke Rediss, Chefe de Agricultura.
Nº 4617
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada para o Servidor Valdemar Ricardo Neuschrank, Supervisor de Frota.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 14:06
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