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TODAS
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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Nº 3402
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3404
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4908
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, João Carlos Garcia, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4909
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 4.882/2021.
Nº 3403
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3401
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Médico Clínico Geral.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Farmacêutico.
Nº 4906
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Função Gratificada (FG) da servidora Ana Cláudia dos Santos Vaz, Professora I (Coordenadora Pedagógica).
Nº 4907
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada de Coordenador Pedagógico da EMEF Benjamin Constant a Régis Tuchtenhagem Sturbelle, Professor II.
Nº 3399
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3400
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4905
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Hildonei Heller, Gari substituto.
Nº 4902
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4903
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Mohnsam Ferreira, Auxiliar Administrativo.
Nº 4904
Portaria
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Obs:
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 3397
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3398
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4898
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Caroline Maciel Pinto, Técnica em Contabilidade.
Nº 4899
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor, Charles André Bonow, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4900
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor, Edison Barboza Cousen, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4901
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor, Isair Eugênio Rutz, Vigia.
Nº 3396
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3395
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3393
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3394
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Ponto Facultativo a partir das 12 horas nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2022.
Nº 4896
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Jairo Müller Winter, Fiscal Sanitário e Ambiental.
Nº 4897
Portaria
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Dóris Cristiane Soares Henke, Conselheira Tutelar.
Nº 3392
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4895
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Leandro Buss da Costa, Secretario Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento.
Nº 4894
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 4.887/2021.
Nº 4893
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Ederson Samuel Bonow como Fiscal titular e Rejane Harms Altenburg como Fiscal substituto para acompanhamento da execução de convênio a ser celebrado entre o Município de Arroio do Padre e o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretaria de Estado do Turismo.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui turno único no serviço público municipal.
Nº 4892
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Natana Denzer Krause, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Nº 4891
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Jodele Vahl Schlesener, Agente Comunitária de Saíde.
Nº 3391
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4890
Portaria
Baixar
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o retorno de Caroline Maciel Pinto ao cumprimento de sua carga horária integral, no município
Nº 3390
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4889
Portaria
Baixar
Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acolhe o Relatório Conclusivo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2021 e aplica penalidade de Advertência a servidora Cristiane Borges Lopes.
Nº 3389
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4873
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Angélica Behling Wachholz, Enfermeira.
Nº 4874
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Andréia Neitzke Rediss, Auxiliar Administrativa
Nº 4875
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Auildo dos Santos Munhoz, Médico Clinico Geral.
Nº 4876
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Cássia Fernanda dos Santos Silveira, Enfermeira.
Nº 4877
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Charles Diovane Duarte Canez, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4878
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Ida Beatriz Müller, Dentista.
Nº 4879
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Isabelle Vignol de Andrade Ribeiro, Psicóloga.
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Última
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3.4.0 - 05/02/2024
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29/04/2024 09:08
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