Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arroio do Padre / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibra
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Legislação...
Transparência
Concurso
Carta de Serviços
Turismo
Serviços
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Poder Legislativo
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon Cidadão
Arquivos diversos para Download
Editais de Licitação / Concursos e outros
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Legislação Municipal de Arroio do Padre/RS
Transparência
Concurso
Carta de Serviços
Turismo
Vacinação
A Nossa Cidade
Histórico
Localização
Símbolos Municipais
Hino Municipal
Endereços e Telefones Úteis
Poder Legislativo
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Secretarias
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura, Saneamento e Trânsito
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Contratos no LicitaCon Cidadão
Arquivos diversos para Download
Editais de Licitação / Concursos e outros
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
648
atos encontrados
Nº 4880
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Isabele Mielke, Agente Comunitária de Saúde.
Nº 4881
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Jacqueline Ávila da Cruz da Silva, Técnica de Enfermagem.
Nº 4882
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lilian Santestevan Gonçalves, Técnica de Enfermagem.
Nº 4883
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lisiane Einhardt Bubolz, Agente de Serviços Gerais.
Nº 4884
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marjúris Schulz Otto, Agente Administrativa.
Nº 4885
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Mateus de Ávils Fiss, Auxiliar Administrativo.
Nº 4886
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Micheli Eichholz, Auxiliar de Consultório Dentário.
Nº 4887
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Rafael Molina Alalan, Auxiliar Administrativo.
Nº 4888
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lisandra Rickes Peverada, Técnica de Enfermagem.
Nº 3387
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3388
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece novos valores devidos por particulares quando usarem máquinas, veículos e equipamentos do Município de Arroio do Padre.
Nº 4868
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Charles, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4869
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Danilo Lessa Cardoso, Gari.
Nº 4870
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Erci de Souza Jansen, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 4871
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Isair Eugênio Rutz, Vigia.
Nº 4872
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Luciana da Luz Leitzke, Conselheira Tutelar.
Nº 3386
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o cargo de Engenheiro Civil.
Nº 4867
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa interinamente Marcos André Hellwig como responsável pelo abastecimento das máquinas do município durante o período de férias do titular.
Nº 3385
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4866
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retira Complementação de Carga Horária dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3384
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 3.254/2021 e nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
Nº 3382
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4862
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Nº 4863
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias as Agentes de Serviços Gerais da Rede Municipal de Ensino.
Nº 4864
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Narli Henke Schneider, Professora readaptada para Biblioteca Municipal.
Nº 4865
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Felipe dos Santos Rodrigues, Auxiliar de Obras e Serviços Públicos.
Nº 3383
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3380
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 3381
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4861
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença a Narli Henk Schneider, Professora readaptada para Biblioteca, por motivo de doença em pessoa da família.
Nº 4858
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Maicon Santos da Silva, Secretário de Escola.
Nº 4859
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor Giovani Mohnsam Ferreira, Vigia.
Nº 4860
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Auxiliares de Disciplina da Rede Municipal de Ensino.
Nº 3379
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 4849
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Beatriz Ott Bonow, Condutora de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4850
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a servidora Cristine Stark Morales, Professora I.
Nº 4851
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Classe ao servidor Fernando Cortez Andreuchetti, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4852
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor Israel Bonow Sander, Agente de Tributos.
Nº 4853
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe ao servidor, Marcos André Hellwig, Condutor de Máquinas e/ou Veículos.
Nº 4854
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Maria de Fátima Maximila Rocha, Nutricionista.
Nº 4855
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias aos Atendentes de Educação Infantil lotados na Secretaria de Educação, cultura, Esporte e Turismo.
Nº 4856
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Paulo Roberto Carvalho, Técnico de Informática.
Nº 4857
Portaria
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias ao servidor, Eldo Leitzke, Motorista.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acresce o art. 38 A a Lei Municipal nº 538, 26 de outubro de 2006.
Nº 4846
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora Gabriela Esmerio Stuszinski, Dentista.
Nº 4847
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Lourdes Helena Vernetti, Médica Clínica Geral.
Nº 4848
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Marilani Lacerda de Almeida, Agente Comunitária de Saúde..
Nº 3378
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2021.
Nº 4845
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede férias a servidora, Carmem Rejane Sperling Neuschrank, Agente Comunitária de Saúde..
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 16:32
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia