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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Códigos
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-- -- Códigos de Posturas
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-- Comércio
-- Concursos
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
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-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- -- Transporte Escolar
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-- Codificação
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-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
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-- Taxas
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-- Todos os Decretos sobre...
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
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9574
atos encontrados
Nº 2036
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1892 - Bens Patrimoniais 2036
Nº 2035
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Cláudio Tessmer 2035
Nº 2034
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Probatório Caroline Pinto 2034
Nº 2033
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Especial - ADM 2033
Nº 2032
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Especial - Lonas 2032
Nº 2031
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Promoção Quinquênio 2031
Nº 2030
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2026 2030
Nº 2029
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Carlos Sperling 2029
Nº 2028
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 008-2012 2028
Nº 2027
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 007-2012 2027
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ingride Bonow 2026
Nº 2025
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2025 - Comissão Resíduos Sólidos 2076
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2025
Nº 2024
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1937 - Comissão PAD 2024
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1769 - PLHIS 2023
Nº 2022
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 003-2012 2022
Nº 2021
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1723 Avaliação de Currículo 2021
Nº 2020
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória - Vacinas 2020
Nº 2019
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ligione Buchweitz 2019
Nº 2018
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Especial 2018
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 2017
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 2016
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Paulo Müller 2015
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 006-2012 2014
Nº 2013
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Caroline Pinto 2013
Nº 2012
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rafael Alalan 2012
Nº 2011
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Márcia Blank 2011
Nº 2010
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 009-2012 2010
Nº 2009
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Especial 2009
Nº 2008
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sabrina Wally 2008
Nº 2007
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sônia Vergara 2007
Nº 2006
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 005-2012 2006
Nº 2005
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 004-2012 2005
Nº 2004
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 002-2012 2004
Nº 2003
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Leida Rutz 2003
Nº 2002
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 001-2012 2002
Nº 2001
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Tiago Schuler 2001
Nº 2000
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Fabiana Nogues 2000
Nº 1999
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Cristine Hobuss 1999
Nº 1998
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Luciane Hellwig 1998
Nº 1997
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Felipe da Rosa 1997
Nº 1996
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Ronaldo Raasch 1996
Nº 1995
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
de Horas-Extras 1995
Nº 1994
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Leandro da Costa 1994
Nº 1993
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Edelcleise Einhardt 1993
Nº 1992
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Vilmar Ott Chefe de Manutenção dos Serviços Públicos 1992
Nº 1991
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1932 1991
Nº 1990
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Josué Eicholz 1990
Nº 1989
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Sidinei Henke 1989
Nº 1988
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Leandro Rediss 1988
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 16:16
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