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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
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-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
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-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
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atos encontrados
Nº 2060
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Hélio Blodorn 2060
Nº 2059
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Suélen Vaniel 2059
Nº 2058
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Janice Heidemann 2058
Nº 2057
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Maria de Fátima 2057
Nº 2056
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Adriane Dummer 2056
Nº 2055
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Especial 02-2012 2055
Nº 2054
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
do Processo Administrativo Disciplinar 005-2012 2054
Nº 2053
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
do Processo Administrativo Disciplinar 004-2012 2053
Nº 2052
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Valdemar Neuschrank 2052
Nº 2051
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Brisa Villas Bôas 2051
Nº 2050
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Edelcleise Einhardt 2050
Nº 2049
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Josué Eicholz 2049
Nº 2048
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Elton Hessler 2048
Nº 2047
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Kátia Rodrigues 2047
Nº 2046
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Alexandre Bösel 2046
Nº 2045
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sônia Vergara 2045
Nº 2044
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Eunice Santos 2044
Nº 2043
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Janice Heidemann 2043
Nº 2042
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Marlise Klug 2042
Nº 2041
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Luis de Oliveira 2041
Nº 2040
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Gabriel Fischer 2040
Nº 2039
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sérgio Raffi 2039
Nº 2038
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2024 - Comissão PAD 2038
Nº 2037
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2029 2037
Nº 2036
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1892 - Bens Patrimoniais 2036
Nº 2035
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Cláudio Tessmer 2035
Nº 2034
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Probatório Caroline Pinto 2034
Nº 2033
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Especial - ADM 2033
Nº 2032
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Especial - Lonas 2032
Nº 2031
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Promoção Quinquênio 2031
Nº 2030
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2026 2030
Nº 2029
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Carlos Sperling 2029
Nº 2028
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 008-2012 2028
Nº 2027
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 007-2012 2027
Nº 2026
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Ingride Bonow 2026
Nº 2025
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 2025 - Comissão Resíduos Sólidos 2076
Nº 2025
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2025
Nº 2024
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1937 - Comissão PAD 2024
Nº 2023
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1769 - PLHIS 2023
Nº 2022
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 003-2012 2022
Nº 2021
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1723 Avaliação de Currículo 2021
Nº 2020
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória - Vacinas 2020
Nº 2019
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Ligione Buchweitz 2019
Nº 2018
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Especial 2018
Nº 2017
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 2017
Nº 2016
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Administrativo Disciplinar 2016
Nº 2015
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Paulo Müller 2015
Nº 2014
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória 006-2012 2014
Nº 2013
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Caroline Pinto 2013
Nº 2012
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Rafael Alalan 2012
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 15:24
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