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Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
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TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Diversos
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-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
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-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
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-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Todos os Decretos sobre...
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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
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TODAS
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9558
atos encontrados
Nº 1324
Lei Ordinária
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Data:
-
Aquisição de uma Caçamba 001
Nº 1322
Lei Ordinária
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Data:
-
Suplementação Educação 001
Nº 1321
Lei Ordinária
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Data:
-
ajuda de custo deslocamento Pelotas 001
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
-
custo refeição festa 001
Nº 1319
Lei Ordinária
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Data:
-
Suplementação 001
Nº 1318
Lei Ordinária
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Data:
-
Crédito Especial 001
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data:
-
Vale refeição 001
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data:
-
Caçamba 001
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
1.313 Pagamento das casas 001
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data:
-
Revisão geral dos servidores 001
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data:
-
Situação:
Em vigor
1.310 Gratificação Comissão de Licitação 001
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data:
-
contratação Agente de Serviços Gerais 001
Nº 1308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
contratação Auxiliar Administrativo 001
Nº 1307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
alteração salário Tesoureiro 001
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data:
-
alteração lei n° 970 001
Nº 1305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Ginecologista 001
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação Professor 001
Nº 1303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
1.303 Crédito Adicional 001
Nº 1302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera o art 2° 001
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Altera o art 1° 001
Nº 1300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Professor 001
Nº 1299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Atendente de Educação Infantil 001
Nº 1298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação Auxiliar de Obras 001
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação Condutor de Máquinas 001
Nº 1296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação de Professor 001
Nº 1295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
1.295 Contratação Condutor de Máquinas 001
Nº 1294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação de Médico 001
Nº 1293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação Professor 001
Nº 1292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação de Servidores para Escolas 001
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Contratação Auxiliar Administrativo 001
Nº 1290
Lei Ordinária
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Data:
-
Contratação Ginecologista 001
Nº 1289
Lei Ordinária
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Data:
-
Contratação de Médicos 001
Nº 1288
Lei Ordinária
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Data:
-
Abertura de crédito adicional especial 001
Nº 1286
Lei Ordinária
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Data:
-
Contratação Técnico em Enfermagem 001
Nº 1285
Lei Ordinária
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Data:
-
Supervisor da Frota Municipal 001
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data:
-
Contratação médico ESF 001
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Receita por Categorias Econômicas
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Programa de Trabalho de Governo
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Programa de Trabalho de Governo Demonstrativo
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Natureza da Despesa
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Funções e Subfunções de Governo
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Demonstrativos das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e Desenvolvimento MDE
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo Demonstrativo da Receita e Despesa
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Demonstrativo da Evolução da Receita
Nº 1280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
-
Anexo Demonstrativo da Evolução da Despesa
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Demonstrativo da Despesa por Funções
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
-
Anexo Demonstrativo da Despesa com Pessoal
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/05/2024 16:49
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