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Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
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Contratos no LicitaCon Cidadão
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Jornal
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Principal
Legislação
Atualizado em: 20/06/2025 às 16h33
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Gabinete do Prefeito
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano de Carreira
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
4859
atos encontrados
Nº 1846
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Israel Sander 1846
Nº 1845
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo Especial 007-2011 1845
Nº 1844
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Especial - Dívida Ativa 1844
Nº 1843
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1837 1843
Nº 1842
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rejane Altenburg 1842
Nº 1841
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Michele Eichholz 1841
Nº 1840
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Patrícia Mello 1840
Nº 1839
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Alexandre Bosel 1839
Nº 1838
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Tiago Patzlaff 1838
Nº 1837
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Denize Agner 1837
Nº 1836
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Maria de Fátima 1836
Nº 1834
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Charles Diovane Duarte Canez 1834
Nº 1833
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rafael Cardozo Rotta 1833
Nº 1832
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Joel Monsam Ferreira 1832
Nº 1831
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Rita de Cassia 1831
Nº 1830
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Sindicância Investigatória Especial 007-2011 1830
Nº 1829
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
a Portaria 1814, conceder Promoção Quinquênio 1829
Nº 1828
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Paulo Renato Muller 1828
Nº 1827
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Udo Kuter 1827
Nº 1826
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Marcia Helena Casarin 1826
Nº 1825
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Gisele 1825
Nº 1824
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Ad. Disciplinar 01-2011 1824
Nº 1823
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1811 - Comissão PAD 1823
Nº 1822
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Comissão de Readaptação 1822
Nº 1821
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Vagner da Silva 1821
Nº 1820
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Processo Administrativo 007-2011 1820
Nº 1819
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Anna Paula Chefe de Gabinete 1819
Nº 1818
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Márcia Blank 1818
Nº 1817
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Andréia Rediss 1817
Nº 1816
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Leila Soares 1816
Nº 1815
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1698 1815
Nº 1814
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Promoção Quinquênio 1814
Nº 1813
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1802 1813
Nº 1812
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Joice Matias 1812
Nº 1811
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1631 - Comissão PAD 1811
Nº 1810
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1618 Comissões de Acompanhamento 1810
Nº 1809
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
de IPTU 1809
Nº 1808
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Portaria 1214 1808
Nº 1807
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Ambulância 1807
Nº 1806
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Investigatória Siena 1806
Nº 1805
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Clessi de Souza 1805
Nº 1804
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Fernando Andreuchetti 1804
Nº 1803
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Leandro Rediss Tesoureiro 1803
Nº 1802
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Comissão Compras 1802
Nº 1801
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Gabriela Janke 1801
Nº 1800
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Fernando Andreuchetti 1800
Nº 1799
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Marcos Hellwig 1799
Nº 1798
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Juliani Henke 1798
Nº 1797
Portaria
Baixar
Data:
-
Situação:
Em vigor
Charles Bonow 1797
Nº 1796
Portaria
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Data:
-
Situação:
Em vigor
Promoção Quinquênio 1796
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
20/06/2025 16:33
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