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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Arroio do Padre
Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Creches
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Imóveis/Equip./Objetos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Licença Prêmio
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Tráfego
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-- -- Diversos
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-- I S S Q N
-- I T B I
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Lei Ordinária
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Plano Diretor
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Saneamento Básico do Município
Plano Municipal de Saúde de Arroio do Padre
Plano Municipal de Turismo de Arroio do Padre
Portaria
Regime Jurídico
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
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Ano Final
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atos encontrados
Nº 336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2004
Autoria:
Executivo
Plano de Auxílio e Subtenções
Nº 335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2004
Autoria:
Executivo
Concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Nº 334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 195
Nº 332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 88
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2004
Autoria:
Executivo
Receita e Despesa 2005
Nº 330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Professor I
Nº 325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2004
Autoria:
Executivo
Convênio Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Nº 320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2004
Autoria:
Executivo
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
Nº 319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2004
Autoria:
Executivo
Convênio Banco do Brasil
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, de 29 de Setembro de 2004 Dá Nova Redação ao Capítulo II do Título do Imposto sobre Serviços do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei Complementar Nº 01/2002 e dá outras providências.
Nº 315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2004
Autoria:
Executivo
Cria Conselho Municipal do Meio Ambiente
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2004
Autoria:
Executivo
Revoga Lei 85
Nº 312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2004
Autoria:
Executivo
Revoga Leis 48 e 51
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 195
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 235
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2004
Autoria:
Executivo, Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2004
Autoria:
Executivo
Conselho Educação
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Professor II
Nº 304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2004
Autoria:
Executivo
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2004
Autoria:
Executivo
Concessão de Vales Transporte Ensino Médio
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2004
Autoria:
Executivo, Executivo
Crédito Adicional Suplementar
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Adicional Especial
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 195
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2004
Autoria:
Executivo
Hino Municipal
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Motorista
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Motorista
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2004
Autoria:
Executivo
Contrato Médico
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2004
Autoria:
Executivo
Cria Unidade Orçamentária
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2004
Autoria:
Executivo
Convênio Caixa Econômica Federal
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2004
Autoria:
Executivo
Altera Lei 195
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2004
Autoria:
Executivo
Crédito Suplementar
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:46
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